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Gabriel Pinheiro Guimarães
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Gabriel Pinheiro Guimarães
Artigo ·
ano passado
Stf decide que não incide ITCMD sobre VGBL e PGBL: o que muda na prática?
Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma importante decisão que afeta o planejamento sucessório de muitas famílias brasileiras. Por unanimidade, os ministros da Corte...
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Gabriel Pinheiro Guimarães
Artigo ·
ano passado
Equiparação de Clínicas Médicas a Hospitais para Tributação no Lucro Presumido
No Brasil, existem alguns regimes de tributação possíveis. Para médicos, clínicas médicas, hospitais, consultórios odontológicos o regime mais comum adotado é o do Lucro Presumido, que como...
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Gabriel Pinheiro Guimarães
Artigo ·
há 6 anos
Vidas negras importam?
No Brasil a resposta é categórica: NÃO! A vida por aqui não importa muito, independente de cor da pele os números são alarmantes, mas como diria a grande Elza Soares, “A carne mais barata do mercado...
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Comentários
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Gabriel Pinheiro Guimarães
Comentário ·
há 5 anos
A tributação na Holding Familiar – o ITCMD
Luís Felipe Viña
·
há 5 anos
Está vendendo uma realidade que não existe. Planejamento tributário, infelizmente, obsoleto. O ITCMD incide sobre o valor de mercado do bem doado. Se você está fazendo a doação das quotas sobre o valor nominal, você está cometendo uma evasão fiscal.
No caso das Fazendas de SP, RJ e MG toda declaração de ITCD para doação de quotas de empresa é necessário apresentar o balanço contábil. No caso de empresas Holding Patrimonial as SEF's inclusive solicitam a cópia dos IPTU'S e ITR's referentes aos imóveis integralizados a fim de tributar exatamente no valor de mercado do bem. Já funcionou este planejamento mas hoje não passa mais.
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Gabriel Pinheiro Guimarães
Comentário ·
há 10 anos
Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial (cheque)
Rafael Caetano Casotti
·
há 10 anos
Vamos melhorar o português, só um exemplo, dentre outros vários outros erros crassos:
"DA INCESÂO DE CUSTAS" o que é isso companheiro?
Ainda:
Se esqueceu de solicitar o pagamento de juros de mora.
A penhora é feita via o BACENJUD e não BACEN (Bacen é abreviação de banco central)
Citação pode ser feita via carta com ar, segundo o
novo CPC
C, garante maior celeridade ao processo.
Você deve requerer a penhora e avaliação de bens, não o arresto.
Você não deve solicitar a produção de provas, uma vez que em processo de execução não existe instrução probatória.
Obrigado, de nada!
#PAS
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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Hermenêutica jurídica
Relaciona-se com a interpretação do ordenamento jurídico. São os conjuntos de princípios e normas gerais que devem ser interpretados e relacionados ao caso concreto. A interpretação da lei não se...
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